Renovações de carta
ESTRADA RADICAL
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Formação
Revalidação
A revalidação da carta de condução pode ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título e deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas, para as diferentes categorias de veículos, e independentemente da validade averbada no documento.
*Períodos de Revalidação de Acordo com a Data de Habilitação
Condutores do Grupo I (AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícolas)
(Condutores habilitados antes de 02 de janeiro de 2013)
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1.ª Revalidação: 50 anos
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2.ª Revalidação: 60 anos
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3.ª Revalidação: 65 anos
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4.ª Revalidação: 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos
Revalidação dos títulos de condução condutores do GRUPO II
Condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das
categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de
transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer
Períodos de revalidação de acordo com a data de habilitação-Condutores do Grupo II
Condutores habilitados antes de 2 de janeiro de 2013
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40 anos e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 65 anos
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Condutor até perfazer os 50 anos
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Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica
Condutores habilitados a partir de 2 de janeiro de 2013 Condutores habilitados a partir de 30 de julho de 2016
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Data que consta averbada no título de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 70 anos
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Condutor até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica
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Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica
Nota: O termo da validade das cartas de condução das categorias D1, D1E, D e DE, bem como da categoria CE cuja massa máxima autorizada exceda 20.000 Kg, ocorre na data em que o seu titular perfaça os 67 anos.
Quem pode solicitar a revalidação da carta de condução?
Titulares de carta de condução portuguesa com residência em Portugal.
Condutores com nacionalidade portuguesa, titulares de carta de condução obtida em território português, residentes em território de um Estado que não seja membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Titulares de carta de condução portuguesa com condição de estudante em território nacional há, pelo menos 185 dias.
